No ambiente empresarial competitivo de hoje, otimizar custos é uma necessidade e o planejamento tributário surge como uma das possibilidades.
Mas, afinal, o que é exatamente o planejamento tributário e como ele pode beneficiar sua empresa?
Se a sua empresa não conta com esse tipo de planejamento ou se você simplesmente não sabe do que estamos falando, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Neste conteúdo, vamos explicar o que é planejamento tributário e como essa ferramenta pode ajudar sua empresa a ser mais competitiva e lucrativa.
O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário é uma estratégia que busca minimizar a carga tributária que incide sobre as empresas, ou seja, reduzir os impostos devidos.
Trata-se de um conjunto de práticas que, quando aplicadas corretamente, permitem que as empresas aproveitem ao máximo as brechas e os benefícios da legislação tributária em seu favor, sem violar a lei.
Dentre as principais características do planejamento tributário, podemos destacar:
- Economia de impostos: O objetivo principal é reduzir legalmente a carga tributária, seja por meio da escolha do melhor regime tributário para a empresa, do aproveitamento de incentivos fiscais ou reorganizações societárias.
- Prevenção: Ao invés de corrigir erros após sua ocorrência, o planejamento tributário antecipa cenários e age proativamente, prevenindo riscos e possíveis contingências fiscais.
- Legalidade: Todas as ações e estratégias do planejamento tributário devem estar dentro dos limites da lei. O objetivo não é evadir impostos (ação ilegal), mas sim realizar uma elisão fiscal (ação legal que permite reduzir impostos dentro dos limites da lei).
Por que o planejamento tributário é importante?
O planejamento tributário é considerado uma ferramenta importante por diversos fatores, dentre os quais, podemos destacar:
- Redução de custos: Uma eficaz estratégia de planejamento tributário pode resultar em economias significativas em impostos, aumentando a lucratividade da empresa.
- Competitividade: Empresas que conseguem otimizar sua carga tributária podem se tornar mais competitivas no mercado, seja por meio da precificação mais atrativa de seus produtos/serviços ou pela possibilidade de reinvestimento dos recursos economizados.
- Conformidade legal: Um bom planejamento garante que a empresa esteja em dia com suas obrigações fiscais, evitando penalidades, multas ou outros problemas legais.
- Previsibilidade: O planejamento tributário permite uma melhor previsão dos custos com impostos, facilitando a gestão financeira e a tomada de decisões.
O planejamento tributário é uma ferramenta essencial na gestão empresarial moderna. Ele não só permite a economia de recursos, mas também garante que as empresas operem dentro da legalidade, evitando surpresas desagradáveis relacionadas a questões fiscais.
Como montar um planejamento tributário?
A elaboração de um planejamento tributário eficaz é fundamental para garantir que uma empresa maximize sua eficiência fiscal.
Na sequência, apresentamos um guia passo a passo sobre o processo de montagem desse tipo de planejamento.
1.Revisão da situação fiscal: Comece com uma análise profunda da atual situação fiscal da empresa, o que inclui dentre outras coisas, a verificação dos impostos pagos e possíveis créditos fiscais não aproveitados.
2.Análise do modelo de negócio: Entenda a natureza do negócio, o setor em que a empresa atua, sua natureza jurídica e atividades.
3.Fluxo financeiro e projeções: Estude o fluxo de caixa atual e faça projeções futuras. Estime receitas, custos e despesas, considerando possíveis cenários econômicos.
4.Análise da legislação: Identifique possíveis incentivos fiscais, reduções ou créditos tributários disponíveis para o setor ou região da empresa.
5.Escolha o regime tributário: Avalie qual regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real) é o mais vantajoso para a empresa.
6.Estratégias societárias de elisão fiscal: Analise se operações como fusões, cisões ou incorporações podem ser benéficas do ponto de vista tributário.
7.Planejamento de operações: Organize transações (como compras e vendas) de maneira a aproveitar ao máximo as brechas legais para economia tributária.
8.Revisão e atualização: O planejamento tributário não é algo estático. Revise-o periodicamente, considerando mudanças na legislação, no ambiente econômico e nas operações da empresa.
A princípio pode parecer complexo, mas você pode contar com o time de especialistas da Sevilha Contabilidade para montar o planejamento tributário da sua empresa.
O planejamento tributário oferece algum risco?
Não. Quando bem elaborado, o planejamento tributário não oferece qualquer tipo de risco para as empresas, pelo contrário, essa prática oferece muitos benefícios.
Para que você não fique com dúvidas ou inseguranças, é importante conhecer a diferença entre o conceito de elisão fiscal e evasão fiscal.
- Elisão fiscal: A elisão fiscal, objetivo do planejamento tributário, consiste em ações preventivas, realizadas antes do fato gerador do tributo, para reduzir a carga tributária de maneira legal.
- Evasão fiscal: A evasão fiscal, por outro lado, é ilegal e envolve a utilização de meios fraudulentos para não pagar ou reduzir o montante devido em impostos.
Em síntese, enquanto a evasão fiscal é uma prática criminosa e vedada pela legislação, a elisão é uma prática lícita e permitida.
Além disso, vale destacar que o planejamento tributário não visa somente a economia de impostos, mas também, o fiel cumprimento de todas as obrigações fiscais das empresas.
Planejamento tributário é sinônimo de organização e só tem benefícios a oferecer para o seu negócio.
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