Você sabe como funciona e quais são os benefícios que uma holding familiar pode oferecer para a gestão e sucessão de negócios familiares?
A holding é uma opção que vem sendo cada vez mais indicada por contadores e procurada por gestores de negócios familiares, tudo isso, em função dos diversos motivos que essa estrutura de negócios pode oferecer, dentre eles a capacidade de:
- Preservar o patrimônio familiar;
- Garantir a continuidade dos negócios ao longo das gerações.
Para ajudar você a entender como funciona esse tipo de estrutura empresarial e quais são os seus benefícios, preparamos esse artigo completo sobre o assunto. Continue conosco e confira até o final.
O que é e quais os benefícios de uma holding familiar?
Uma holding familiar é uma estrutura empresarial que tem como objetivo centralizar e administrar os ativos patrimoniais e/ou participações de uma família em diversas empresas.
A principal característica de uma holding familiar é que ela é de propriedade e controle de membros da mesma família. Geralmente, a família detém ações ou cotas da holding e exerce de forma organizada e estruturada o controle decisório sobre todos os seus ativos.
Existem diversos motivos pelos quais uma família pode optar por estabelecer uma holding familiar. Entre eles estão:
- Preservação patrimonial: A holding familiar permite que a família centralize e proteja seus ativos, evitando a dispersão do patrimônio e a diluição do controle. Isso é especialmente relevante quando se deseja garantir a continuidade dos negócios ao longo das gerações.
- Planejamento sucessório: A holding familiar facilita o processo de sucessão empresarial dentro da família, permitindo que os membros mais jovens sejam gradualmente preparados para assumir as responsabilidades de gestão e controle dos negócios.
- Benefícios fiscais: A constituição de uma holding familiar pode gerar benefícios significativos, como a redução de impostos sobre heranças e transmissões patrimoniais.
- Flexibilidade e governança: Através da holding, é possível estabelecer estruturas de governança corporativa mais robustas, definindo regras claras para a gestão e tomada de decisões, bem como aprofundando a profissionalização da administração dos negócios familiares.
- Diversificação de investimentos: A holding familiar possibilita à família diversificar seus investimentos em diferentes setores, ativos e empresas, reduzindo a exposição a riscos específicos de um único negócio.
Por sinal, são esses e alguns outros benefícios, que estão colaborando para o crescimento do número de holdings familiares no país.
Como funciona uma holding familiar?
Agora que você já sabe o que é uma holding familiar, vamos destacar alguns pontos importantes sobre o funcionamento desse tipo de estrutura de negócios.
Estruturação jurídica e societária
A holding familiar é constituída como uma pessoa jurídica separada, geralmente sob a forma de uma sociedade anônima (S.A.) ou uma sociedade de responsabilidade limitada (LTDA).
A família possui ações ou cotas da holding, que lhe conferem o poder de controle sobre seu patrimônio e empresas subsidiárias, caso possua.
Controle e gestão
A holding familiar exerce o controle estratégico sobre o patrimônio da família. Isso envolve a definição de políticas e diretrizes, a nomeação dos gestores, a aprovação de investimentos e decisões importantes, entre outros aspectos.
A família pode estabelecer órgãos de governança, como um conselho de administração ou um conselho consultivo, para auxiliar na gestão da holding.
Centralização de ativos e participações
A holding familiar é uma estrutura jurídica que concentra os ativos financeiros, participações societárias e outros bens da família.
Por sua vez, essa centralização facilita a gestão do patrimônio, permitindo a diversificação dos investimentos, a proteção dos ativos e uma visão consolidada da situação financeira da família.
Planejamento sucessório
A holding familiar é uma ferramenta comumente utilizada para o planejamento sucessório, permitindo a transferência gradual do controle e da propriedade dos negócios para as gerações futuras da família.
Na prática, isso pode ser feito por meio da emissão ou transferência de ações ou cotas da holding em favor dos herdeiros ou pela definição de acordos de acionistas ou cotistas que regulam a sucessão familiar.
Benefícios fiscais e tributários
A constituição de uma holding pode resultar em benefícios fiscais, como redução de impostos sobre heranças, ganhos de capital ou dividendos.
Para aproveitar ao máximo os benefícios fiscais relacionados a esse tipo de estrutura empresarial, é importante consultar especialistas em tributação para compreender as implicações fiscais específicas de uma holding familiar.
Proteção patrimonial
A holding familiar pode proporcionar uma camada adicional de proteção patrimonial, separando os ativos empresariais das responsabilidades pessoais dos membros da família.
A proteção patrimonial pode ser particularmente útil em situações de risco, como litígios, falências ou crises financeiras.
Profissionalização da gestão
A constituição de holding familiar pode incentivar a profissionalização da gestão dos negócios, permitindo a contratação de executivos qualificados externos à família.
Na prática, a profissionalização da gestão contribui para a eficiência operacional e para a adoção de boas práticas de governança corporativa.
Para saber mais sobre o funcionamento de uma holding familiar e entender melhor os seus benefícios, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.
Como abrir uma holding familiar?
A abertura de uma holding familiar envolve alguns passos e requer a assessoria de profissionais especializados, como advogados e contadores.
Na sequência, apresentamos uma visão geral dos principais passos envolvidos no processo de abertura de uma holding familiar:
- Defina os objetivos: Antes de iniciar o processo de abertura, é importante que a família defina seus objetivos ao estabelecer a holding.
- Consulte profissionais especializados: Busque a assessoria de advogados especializados em direito empresarial e tributário, assim como de contadores com experiência em holdings familiares.
- Estrutura societária: Defina também a estrutura acionária ou societária da holding, considerando a participação dos membros da família e a divisão de controle.
- Elabore o contrato social ou estatuto social: O contrato social ou estatuto social é o documento que estabelece as regras e os direitos dos acionistas ou sócios da holding.
- Registro e obtenção de licenças: Providencie o registro da holding familiar junto aos órgãos competentes, incluindo o registro na Junta Comercial, a obtenção de um CNPJ entre outros itens.
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